O humorista Marcius Melhem aceitou uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), encerrando nesta quinta-feira (24) o último processo criminal em que respondia por acusação de assédio sexual. O acordo foi homologado pela Justiça durante audiência realizada no Rio de Janeiro.

A medida prevê o pagamento de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. Inicialmente, o Ministério Público havia proposto o pagamento de três salários mínimos, mas o próprio Melhem sugeriu elevar o valor para cinco.

Com a homologação, o processo foi encerrado sem julgamento do mérito e sem condenação criminal. A transação penal, prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995, não exige admissão de culpa por parte do acusado e é aplicável a infrações de menor potencial ofensivo.

As acusações que deram origem ao caso envolveram relatos de oito mulheres, entre elas a apresentadora Dani Calabresa. O caso de Calabresa e os de outras seis mulheres não foram incluídos na denúncia criminal por causa da prescrição dos supostos crimes, enquanto uma acusação permaneceu em andamento até o acordo firmado nesta quinta.

Em nota, a defesa de Melhem afirmou que o Ministério Público já havia se manifestado pela falta de justa causa para o prosseguimento da ação e destacou que o humorista encerra o caso “como sempre se declarou: inocente”. Os advogados também afirmaram que ele pretende seguir em frente e dedicar sua energia à família, ao trabalho e aos projetos futuros.